O Conselho de Ministros angolano realizou sua terceira sessão ordinária sob a presidência do Presidente João Lourenço. Durante esta reunião, importantes decisões foram tomadas, incluindo a divisão do Ministério da Cultura e Turismo em dois departamentos ministeriais distintos.
Na sala de reuniões do Palácio Presidencial, na Cidade Alta, diversas questões legislativas foram discutidas e avaliadas durante a terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros. Entre os temas em pauta estava a análise de diversos diplomas, que serão posteriormente submetidos à Assembleia Nacional para aprovação final.
Destacam-se entre os diplomas analisados a Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, a Lei Orgânica da Guarda Municipal e a Lei que aprova o Estatuto Remuneratório dos Titulares dos Órgãos e Serviços das Autarquias Locais.
No contexto ambiental, foi aprovado um diploma para estabelecer as taxas a serem cobradas nas Áreas de Conservação Ambiental, reafirmando o compromisso do governo com a preservação do meio ambiente.
Uma das decisões mais significativas tomadas durante a sessão foi a reconfiguração do Ministério da Cultura e Turismo. Agora, os setores que compunham este ministério foram separados, dando origem a dois ministérios independentes: Cultura e Turismo. Essa mudança visa fortalecer o foco e a eficácia das políticas e iniciativas nessas áreas-chave.
A divisão dos Ministérios da Cultura e Turismo reflete o compromisso contínuo do governo angolano em promover o desenvolvimento cultural e turístico do país. Essa medida visa otimizar os esforços governamentais e melhorar a gestão e implementação de políticas voltadas para esses setores vitais da economia e da identidade nacional.
